Com informações do Ministério Público do Paraná.

O acesso às políticas públicas por parte da população em situação de rua será tema de seminário no próximo dia 16 de novembro. O evento, promovido pelo
Ministério Público do Paraná, será realizado entre as 9h e 18h.

Ao longo do dia, cinco mesas-redondas devem dar mais visibilidade à essa população, de modo a contribuir na construção e efetivação de políticas públicas que garantam seus direitos. O direito à saúde, habitação e à situação de mulheres, crianças e LGBTs que se encontram nessa situação são algumas das temáticas que serão tratadas no evento.

Pessoas em situação de rua, gestores públicos, representantes do sistema de justiça e apoiadores devem participar da atividade.

Segundo o coordenador municipal do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), Maurício Pereira, apesar de existirem mecanismos e marcos legais, as políticas públicas voltadas para pessoas vulneráveis são pouco efetivas.

Para ele, o momento deve ser importante para aproximar as pessoas que estão nessa situação com representantes do poder público, responsáveis pela garantia de execução das políticas públicas. “É preciso alinhar melhor algumas propostas, no sentido de unir forças e construir estratégias para implementação dessas políticas”, avalia.

O MNPR estima que 4 mil a 5 mil pessoas estejam em situação de rua, em Curitiba.

O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

As inscrições podem ser feitas pelo site

Seminário A População em situação de rua e o acesso a políticas públicas
Data: 16 de novembro de 2015
Horário : 9h
Local: Ministério Público do Paraná
Rua Marechal Hermes, 751
Centro Cívico – Curitiba

Programação

08h30 | Credenciamento

09h | Abertura
-Gilberto Giacoia
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

-Samia Saad Gallotti Bonavides
Procuradora de Justiça. Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
-Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.
-Marcos Bittencourt Fowler
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça – área de Direitos Constitucionais.
-Fernando da Silva Mattos
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – Núcleo Pop Rua.
-Leonildo José Monteiro Filho
Membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua – representação Paraná.

10h | A atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos da população em situação de rua
-Eduardo Valério
Promotor de Justiça com atuação na área de direitos humanos e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
-Fernando da Silva Mattos
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – Núcleo Pop Rua.
-Marcos Bittencourt Fowler
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça – área de Direitos Constitucionais.
-Paulo César Vieira Tavares
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná na comarca de Londrina.
-Leonildo José Monteiro Filho
Membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua – representação Paraná.

12h | Almoço

13h30min | O acesso da população em situação de rua a políticas públicas de habitação-Giovanna Milano
Professora nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Positivo (UP).
-Thiago  de Azevedo Pinheiro Hoshino
Assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná e professor no curso de Pós-Graduação da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e na especialização em Direito à Cidade e Gestão Urbana da Universidade Positivo.
-Carlos Umberto Santos
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.

14h30min | População em situação de rua e o direito à saúde
-Adriane Wollmann
Coordenadora do Programa Consultório na Rua de Curitiba e professora do curso de Psicologia do Centro Universitário UNIBRASIL.
-Maurício Pereira
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.

15h15min | Coffee Break

15h30min | Mulheres, crianças e adolescentes em situação de rua
-Ângela Mendonça
Diretora de Proteção Social da Fundação de Ação Social – FAS.
-Fernando Gois
Fundador da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, articulador do Movimento de Meninas e Meninos de Rua, apoiador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
-Sara de Oliveira de Assis
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.

16h30min | Políticas públicas de assistência social para a população em situação de rua
-Denise Ratmann Arruda Colin
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão na Subprocuradoria de Planejamento Institucional do MP-PR.
-Valdenice Fani
Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.

17h15min | População em situação de rua e a atuação dos agentes de segurança pública

Tomás Melo
Antropólogo e doutorando em Antropologia no Programa de Pós-Graduação em Antropologia na Universidade Federal Fluminense – UFF.

18h | Encerramento