Programa municipal não permite a autogestão dos catadores
Fonte: MNCR
Os catadores de materiais recicláveis de Curitiba, em conjunto com apoiadores do Instituto Lixo e Cidadania do Paraná, estão em luta contra a prefeitura por conta do programa de coleta seletiva. Eles denunciam o Instituto Pró-cidadania de Curitiba (IPCC), ONG ligada à primeira-dama do município, por praticar uma gestão exploradora da força de trabalho dos catadores, supostamente, para financiar programas de assistência social.
Os caminhões de coleta de material reciclável da prefeitura são levados para uma Usina de Triagem que vende o material para depósitos irregulares, sem CNPJ, alvará da prefeitura ou licença ambiental. Para a realização das atividades, essa usina que não tem trabalho de catadores, utiliza-se de mão de obra infantil e do trabalho de adultos e idosos sem aplicação dos direitos trabalhistas.
Segundo a ONG, o recurso da venda dos recicláveis é revertido para os projetos sociais, como distribuição de cobertores, cestas básicas, etc. Essa prática é lesiva tanto para os catadores submetidos a exploração dos depósitos, como também para as cooperativas e associações organizadas que não recebem os materiais oriundos da coleta seletiva municipal. O IPCC também é responsável hoje pela gestão do programa EcoCidadão – com 500 catadores associados – que deveria fortalecer a organização dos catadores.
“Nossa proposta é que a prefeitura contrate as cooperativas e associações de catadores para realizarem a coleta seletiva. Solicitamos uma reunião com o prefeito, mas ele quis colocar o superintendente para nos receber. Nós nos recusamos a falar, porque não vai dar em nada. O prefeito voltou atrás e disse estar vendo uma agenda para nos receber”, informou Marilza Aparecida de Lima, articuladora do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR) no Estado do Paraná.
O MNCR também questionou o modo de gestão de uma usina de beneficiamento de PET, também é gerida pelo IPCC, na qual os catadores são meros funcionários. Essa usina foi doada pelo Banco do Brasil aos catadores de Curitiba, mas quem se beneficia é o IPCC que compra as garrafas PET dos catadores, processa e fica com o lucro.
“Nossa opinião é que a responsabilidade de financiar a assistência social é do município, e não dos catadores. Isso é uma exploração e somos contrários”, declarou Marilza que também chama atenção para a falta de transparência no uso de recursos do BNDES, que deveriam beneficiar as organizações de catadores, mas que, até o momento, não se sabe para quais atividades esses recursos estão sendo empregados.
