Publicado originalmente no Brasil de Fato Paraná

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal ou no INSS mais próximo, ou virtualmente, até pra evitar o contato físico…”. Assim o ministro da Economia, Paulo Guedes, exemplificou o auxílio anunciado pelo governo federal a profissionais autônomos durante a pandemia de coronavírus. A proposta é de pagar R$ 200 por mês, durante três meses. Ainda não existe, porém, regulamentação sobre como se dará o benefício.

Na mesma semana em que se anunciava a proposta do governo, o taxista Marcelo da Costa já sentia os efeitos da pandemia. Na sexta (20), foram apenas quatro corridas em um dia inteiro de trabalho em Curitiba. “É bem assustador, o trabalho tem piorado bastante, e não sei até quando vai continuar assim”, diz Marcelo.

Pai de dois filhos pequenos – uma menina de 9 anos e um menino de 4 – ele vê com desânimo a proposta de auxílio do governo federal. “São milhões de pessoas nessa situação. O governo devia ter vergonha de oferecer um valor desses. Como a gente vai sobreviver?”, questiona.

Seguir as orientações para o isolamento social e parar de trabalhar, para Marcelo, é deixar de ter uma renda mensal. Desde a semana passada, o taxista começou a utilizar luvas e máscara no trabalho. Além disso, tem tentado driblar a crise fazendo promoções com kits de luvas, máscaras e álcool em gel para passageiros.

Sentimento de revolta

No final de 2019, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que o Brasil atingiu nível recorde de trabalhadores informais: são 38,7 milhões de pessoas trabalhando por conta própria.

A proposta do governo, segundo anunciou Guedes, deve atingir de 15 a 20 milhões de pessoas, entre trabalhadores informais e desempregados (com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único).

Para a artesã Tatiana Dedini, enquanto durar a pandemia será um período de incertezas. Ela faz parte do Coletiva Arte, empreendimento da Economia Solidária, que foca na venda de bijuterias e acessórios feitos com caixas de leite, além de cosméticos naturais. O meio principal de venda de seus produtos são feiras de Economia Solidária. Parar de trabalhar, para ela, também não era uma opção, mas acabou sendo uma imposição. Com a pandemia, todas as feiras que estavam previstas no calendário da Coletiva Arte foram suspensas.

“A gente já vivia em uma condição de luta para legalizar feiras, espaços de Economia Solidária. Mas isso só se intensifica agora”, diz. Na avaliação de Tatiana, o governo anunciou “medidas insuficientes” para atender aos trabalhadores autônomos, que podem deixá-los em “condição precária”. Ela exemplifica que propostas mais eficazes seriam a suspensão da cobrança de contas básicas, como água e luz.

Medidas parecidas com estas estão sendo discutidas em alguns estados. No dia 19, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei que proíbe interrupção dos serviços de água, energia elétrica e gás por falta de pagamento enquanto durar a pandemia. No mesmo sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) enviou pedido ao governo do estado para que haja suspensão da cobrança de luz e água pelos próximos três meses.

“Esses 200 reais não pagam nem um boleto. Vai pagar água ou luz na minha casa. Os dois juntos já não paga. Pra quem vive de aluguel, precisa de medicação, se alimentar, 200 reais é um desaforo. Dá até revolta no peito da gente”, diz Tatiana.