Ricardo Prestes Pazello, integrante da Coordenação Executiva do CEFURIA, faz uma análise do cenário social, político e econômico brasileiro, traçando um panorama dos acontecimentos de 2015.
2015 ficará para a história por anunciar uma situação crítica que promete uma década de vida, ao menos.
Por Ricardo Prestes Pazello*
Foto: Joka Madruga
Fonte do artigo: Brasil de Fato
Foto: Joka Madruga
Há muito tempo
Que essa minha gente
Vai vivendo a muque
É o mesmo batente
É o mesmo batuque
Já ficou descrente
É sempre o mesmo truque
E quem já viu de pé
O mesmo velho ovo
Hoje fica contente
Porque é Ano-novo
(Chico Buarque)
Já se tornou um lugar-comum: 2015 parece um ano infinito. Um ano tomado por crises – política, econômica, social e ambiental – que fez os brasileiros não só se preocuparem mas sobretudo se enfastiarem. Analogamente a 1968, o ano que não terminou, 2015 ficará para a história, ainda que com vestes mais modestas, por anunciar uma situação crítica que promete uma década de vida, ao menos.
Na verdade, 2015 iniciou-se com o turbilhão das ruas de 2013. De lá para cá, a promessa do despertar de um gigante não se concretizou integralmente. Mas seus roncos foram altissonantes estampidos que trovejaram intermitentemente ao longo do último biênio. É certo que nem todos dormiam. As esquerdas estão em luta não é de hoje e, pode-se dizer, desde os anos 1980 procuram formas organizativas para fazer seu grito ecoar por toda a sociedade brasileira. As direitas – isto mesmo, também há pluralidade na “direita” – tampouco dormitavam: economicamente, lucravam; institucionalmente, comandavam; ideologicamente, reestruturavam-se. Talvez as massas, estas sim, ainda não estejam despertas o suficiente, mas já apresentam sinais de que o sono não está mais tranqüilo.
As manifestações de junho de 2013 inauguraram, simbolicamente, novo momento para as lutas sociais no Brasil. Sem respostas razoáveis para os problemas que a avalanche de reivindicações trouxe, a nova vaga arrastou-se por 2014 interrompida por um quebra-mar eleitoral e chegou a 2015 bastante depurada. Parte das direitas denunciando o “comunismo” dos governos de plantão; parte das esquerdas, a “onda conservadora” de uma sociedade deseducada politicamente.
Por essas e outras, 2015 sugere um redemoinho infinito. Com as esquerdas sem a musculatura que já tiveram, com a cultura política conservadora colocando sua cabeça para fora como um grande monstro, com uma generalizada despolitização das massas e com um xadrez político (partidário e eleitoral) de horizontes pouco promissores, 2015 encerra com cheiro de golpe mas também com o sinal de seu possível desbaratamento – a luta dos trabalhadores e de seus filhos, os estudantes.
Cultura política conservadora: continuidade ou ruptura?
Afinal, a cultura política conservadora que se tem visto no Brasil é mesmo uma novidade? A meu ver, uma dupla resposta é necessária: tal conservadorismo não deixa de trazer consigo uma continuidade, que é marca do processo de estabilização mundial do capitalismo e da forma como este foi implementado nas periferias, como sugere a história recente do Brasil; no entanto, há traços de ruptura sim com o que até aqui vinha se afirmando como conservadorismo, em face de sua visibilização e impacto nas massas.
Por um lado, a cultura política conservadora a que se assiste no Brasil e em todo o mundo é uma continuidade histórica que não pode ser desprezada. Marx, para caracterizar as transformações geradas pelo capitalismo do qual foi seu maior crítico, falava em um “colorido caos das formas de transição”. O capitalismo surge transformando a estrutura das relações sociais, mas se estabiliza conforme adquire hegemonia política, econômica e social.
A ascensão e estabilização do capitalismo, porém, só foi possível lançando mão da estratégia colonial. É aqui que entra a formação social latino-americana, em geral, e brasileira, em específico, apresentando três cortes estruturais: a divisão social do trabalho; a divisão racial do trabalho; e a divisão sexual do trabalho. Portanto, capitalismo, racismo e patriarcado formam as bases de uma sociedade como a nossa. Se o colonialismo explícito vigeu até 1822, após a independência formal permaneceu a colonialidade do poder e do saber em nossas relações sociais. Nesse cenário, a realidade brasileira consolida-se a partir de uma dominação burguesa de cariz conservador. Lembrando Florestan Fernandes, poderíamos dizer que se estabelece uma preferência por mudanças graduais e artifícios de composições ao invés de enfrentamentos; aliança embrionária entre aristocracia e burguesia; valores de índole autocrática, admitindo-se oposições apenas por dentro da ordem e aceitas pelos “de cima”, e antirrevolucionária, mormente traduzidos por reacionarismo e ultraconservadorismo; e respostas às pressões sociais quase sempre redundando em “contrarrevoluções autodefensivas permanentes” – a tal ponto de Francisco de Oliveira chegar a dizer que, entre nós, desde pelo menos 1930, se dá uma tentativa de golpe a cada 3 anos (em 2015, aliás, esta tese ganhou novo fôlego).
Por outro lado, não é de todo equivocado se falar em ascenso ou mesmo onda conservadora nos tempos atuais. Seria o espaço reservado à “nova direita”, que como visto não é tão nova assim, a não ser em suas novidadescas estratégias.
É preciso, contudo, ter uma perspectiva de totalidade para posicionar bem tal nova onda. Assim é que faz sentido lembrar que o século XX pôs em prática a única ideologia/práxis capaz de suplantar o capitalismo – o socialismo. Toda ação, entretanto e como se sabe, gera reação: a queda do muro de Berlim marca, mundialmente, a ideologia do fim da história e de defesa do pensamento único. Ainda hoje, apesar de a evidente crise de 2008, não é incomum ouvir posicionamentos deste tipo. Traduzo aqui esta reação da seguinte maneira: cristalização do neoliberalismo como estrutura planetária; conquista pós-moderna do imaginário das gentes; e expansivo imediatismo e reencantamento teologizante do mundo.
No Brasil, isso se verificou. Houve uma consolidação neoliberal na década de 1990 que prevalece até hoje, segundo meado da década de 2010. Ocorreu, também, uma forte reação ao ascenso popular da década de 1980, resultando no fim da hegemonia cultural da esquerda. E, finalmente, consolidou-se uma perspectiva de mundo fundada no imediatismo, seja pela via do consumismo, seja pela da midiatização ou ainda das teologias conservadoras (especialmente as cristãs, como a dos católicos carismáticos ou a prosperidade dos neopentecostais).
Assim é que, hoje, a conjuntura se apresenta atravessada, com visibilidade excessiva, pela vaga conservadora. Não só porque economicamente houve uma tentativa de integração pelo consumo (o programa máximo do lulismo) ou porque socialmente discriminações, preconceitos e linchamentos vicejam, mas porque a assim chamada “direita” pluralizou-se e difundiu-se em várias instâncias organizativas. Eu chamaria a atenção, aqui, para quatro dimensões: a agitativa (encabeçada por movimentos com forte adesão nas redes sociais, mas que também tem seus tentáculos na grande mídia e nas igrejas); a formativa (os vários institutos de catequização conservadora, desde o Instituto Liberal, criado em 1983, até o Instituto Millenium, de 2006); a articuladora (representada, nacionalmente, pelo Fórum de Liberdade Democrática e, internacionalmente, pelo Atlas Network); e, finalmente, a financiadora (que engloba vários grupos econômicos, dentre os mais famosos o grupo Ultra e a editora Abril) – sobre dados mais aprofundados, ver reportagem da agência A Pública sobre “A nova roupa da direita”.
Assim, é importante reconhecer o que há de novo na “onda conservadora”, ainda que dialeticamente a nova direita seja a cara nova e organizada da velha direita e todos os seus limites, dentro de um contexto em que ela se tornou mais do que possível, vez que uma necessidade.
Em busca da política perdida: síntese dos últimos 13 anos
Com base nisso, arrisco uma dupla síntese. De um lado, a cultura política conservadora expressa algo latente à sociedade brasileira, marcada pela colonialidade, pelos seus cortes estruturais (classe, raça e gênero) e pela hegemonia da burguesia conservadora. De outro lado, a cultura política conservadora traz como novidade a conta política não paga nos últimos 13 anos: a deseducação política das massas.
A tese da deseducação política das massas dos últimos 13 anos no Brasil ficaria mais evidente caso comparada às experiências de politização havidas em países vizinhos. Só a experiência venezuelana de construção do socialismo do século XXI o demonstraria com cores bastante vivas. Os necessários trabalhos de base e de massas, para contrabalancear a onda conservadora, são os corolários mais importantes da lição comparativa que se poderia extrair. E ainda que hoje se aponte para seu esgarçamento, se cair cairá de pé (ao contrário da integração pelo consumo brasileira, que faz dos integrados seus maiores críticos, apocalípticos à direita).
No entanto, basta fazer o finca-pé em 2015 para descobrir os fundamentos de tal deseducação política. Evitando tergiversações, relembro aqui o rol da “política perdida” deste ano – para não lembrar enfadonhamente os anos anteriores – no congresso nacional: dentre as discussões mais acesas, estiveram o projeto de lei da terceirização, o programa de suposta proteção ao emprego, a lei antiterrorismo, o déficit orçamentário e o ajuste fiscal, com seus vários cortes no orçamento. O debate parlamentar é representativo na medida da influência política que assinala, bem como na visibilidade que gera. Em todos estes casos a bancada governista exerceu papel de protagonista para vitórias parciais ou totais desta pauta “conservadora”. Ao lado do corpo ministerial montado por Dilma após sua vitória eleitoral e de sua inanição para atacar problemas estruturais de nossa sociedade, como as reformas política, agrária e urbana, a democratização dos meios de comunicação ou uma política econômica que atenda aos interesses nacionais e populares, tem-se aqui um sinal de continuidade do conservadorismo por dentro da estrutura governamental. As defesas políticas do governismo a partir de teses como a da “necessária conciliação” são sobejamente insuficientes para justificá-lo, ainda mais agora, em tempos de propostas explícitas de ruptura institucional.
Pois bem, no mesmo âmbito parlamentar houve aparições de pautas ainda mais profundamente conservadoras – como a proposta de redução da maioridade penal, o estatuto da família, o retrocesso quanto à pauta do aborto, as investidas contra a precária distribuição agrária e a demarcação de territórios tradicionais (respectivamente representadas pela PEC 215 e pela CPI da Funai e do Incra, dentre outras). Neste caso, trata-se de uma atuação “puro-sangue” da oposição assumidamente conservadora, o que dá a tônica de nossa tragédia política: ou a defesa, junto a Renan Calheiros, de uma agenda “Brazil” (representada por setores governistas que continuam defendendo o mandato eleitoral de Dilma) ou a defesa, junto a Michel Temer, de uma ponte (que nada mais é que uma instável pinguela) para o futuro do neoliberalismo (representada por setores antigovernistas dentro do governo). Governistas e oposicionistas, portanto, estão reféns do governismo marginal…
No fundo, nossa tragédia política é o trágico desfecho de uma política de massas centrada no debate eleitoral. A tragédia não está no eleitoralismo em si, mas na estratégia para a conquista eleitoral: ceder tudo, para conseguir algo. Por outra banda, o único canal com as massas que foi consolidado acabou sendo o político-partidário, de 2 em 2 anos. Todos os demais foram arruinados, salvo honrosas exceções, por 13 anos de política perdida. A deseducação política dos últimos anos é, portanto, medida pela incapacidade de construção de meios alternativos para realizar uma política de massas à esquerda (que, obviamente, potencialize o trabalho de base praticamente abandonado por sindicatos, universidades e igrejas) e pela inadequação quanto ao único meio preservado como tal – o partido político.
Porém, 2015 revelou ainda mais. Trouxe à tona o debate sobre o impedimento da presidenta da república. O problema doimpeachment, como colonizadamente os brasileiros nos acostumamos a nos referir à questão, é o estertor do projeto social representado pelo neodesenvolvimentismo. Os 13 anos de governos petistas diferenciam-se da década de 1990 hegemonizada pelos tucanos não por terem rompido com o neoliberalismo estruturante (logo, não pode se tratar de um pós-neoliberalismosem mais), mas por terem feito uma dança das cadeiras com relação aos segmentos da burguesia que deveriam prevalecer. Logo, o neoliberalismo ganhou roupagens mais próximas das da burguesia interna, sem descuidar de aliança estratégica com capital financeiro mas ao mesmo tempo comprometendo-se com uma integração pelo consumo das camadas mais pobres do povo brasileiro. Portanto, os governos petistas e tucanos não são “tudo a mesma coisa”, como insistem parcelas da esquerda que se recusam a fazer análise de conjuntura (por medo de desagradarem os setores mais radicalizados que as sustentam); tampouco, contudo, são petistas e tucanos antípodas inconciliáveis, como querem fazer crer grupos políticos de nichos governistas, pois entre eles há mais continuidade do que o imaginário eleitoralista permite evidenciar.
A questão é que a famosa política do ganha-ganha chegou a seu limite e, sem ao menos posturas econômicas heterodoxas, o neodesenvolvimentismo dá um giro sobre si mesmo, bem ao estilo de Getúlio Vargas em 1937 ou do AI-5, em 1968. É certo que a comparação aqui não serve para fazer analogias quanto ao conteúdo de tais governos, mas sim quanto a suas formas de atuação. O governo Dilma II vence as eleições de 2014 por estreita maioria, aplica o programa da oposição, sofre desgastes com manifestações massivas das direitas, além de ataques jurídicos (a aliados) e políticos, por via de abertura de processo de impedimento, e mesmo assim não assinala para sua base eleitoral nada além de uma tímida troca de ministros. Ao que tudo indica, a virada neoliberal do governo se consolida e o golpismo presente nas insustentáveis teses jurídicas para o impedimento se repete nas teses do austericídio do governo federal. Invertendo o adágio marxiano, diria: primeiro como farsa, depois como tragédia; ou seja, nem impedimento nem ajuste fiscal!
A única saída possível: a lição dos que educam lutando
Mesmo com todo esse cenário de “política perdida”, 2015 apresentou sugestões de saída para o povo brasileiro. Na verdade, de um modo relativamente espontâneo, assistiu-se a emblemáticos eventos envolvendo educação e luta social no Brasil. Quem protagoniza não é nenhum parlamentar ou ministro, mas sim professores e estudantes em movimento. No início do ano, a série de episódios que culmina no massacre em praça pública feito pelo governo Richa, ocorrido a 29 de abril, contra os professores da rede estadual em Curitiba revela o que seria enfatizado pelos estudantes de São Paulo, que acabam ocupando as escolas estaduais contra a política de “reestruturação” do governo Alckmin.
Os casos do Paraná e de São Paulo, mas também de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, dentre outros, explicitam que a luta nas ruas não é instrumento ultrapassado. Nenhuma conquista eleitoral, aliás, substitui a postura de movimentos insurgentes que o são mesmo quando dentro da ordem. A greve de professores contra cortes previdenciários e desestruturação das carreiras (dentro do contexto dos “ajustes fiscais estaduais”) ou a ocupação de escolas por estudantes contrários a fechamentos de unidades e modificações na estrutura curricular, sem amplo e prévio debate com a comunidade escolar e toda a sociedade, fazem ressoar o ronco das últimas fases do sono do gigante (na verdade, das massas que o compõem). Greve e ocupação são, portanto, sugestões para a única saída possível aos brasileiros.
É verdade que os casos mais destacados, acima mencionados, ocorreram em face de governos tucanos (ou acercados), o que não pode ser desconsiderado. Por outro lado, contudo, é preciso não continuar perdendo de vista que a situação das universidades permanece como um ponto cego em tal cenário. E não só as universidades estaduais. 2015 também foi o ano da mais longa greve de professores das universidades federais, acompanhada de ocupações de reitoria por estudantes, inclusive. No entanto, a categoria docente federal é vista (não sem algum equívoco e generalismo) como mais politizada e, além disso, tem como alvo de suas críticas o governo federal e seus 13 anos de política perdida (para as esquerdas). A lembrança serve para destacar que a oposição simples entre conservadores (neoliberais) e progressistas (neodesenvolvimentistas) é insuficiente – “nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder”. Vários dos problemas – ainda que nem todos – pelos que atravessam as redes estaduais de educação já foram antecipados pelo setor das federais. Logo, há continuidades nessa conjuntura que não podem ser olvidadas.
E tais continuidades dizem respeito ao achaque contra as conquistas político-jurídicas dos trabalhadores e de todo o povo, mas também à resistência protagonizada por este mesmo povo em luta. O segredo desta fórmula será saber como aumentar a insurgência (que é resistência e revolta a um só tempo) sem aumentar conjuntamente os ataques. Quiçá, a única saída possível seja a luta, mas unificada, já que a unidade é pedra rara para enfrentar tempos difíceis. As experiências das frentes lançadas em 2015 em torno de pautas populares revela a segunda metade do segredo – luta (greves/ocupações) mais unidade (frentes). Tanto a Frente Brasil Popular quanto a Frente Povo Sem Medo precisam antecipar os enfrentamentos que se darão nas ruas, sob pena de, divididas, perderem o único cavalo encilhado que, passando, servirá de obstáculo à hegemonia conservadora contra a qual se deve lutar no Brasil.
Como diria o poeta, “há muito tempo que essa minha gente vai vivendo a muque, é o mesmo batente, é o mesmo batuque”; em outras palavras, há mais continuidades do que descontinuidades quanto ao “conservadorismo” que reverbera no quotidiano do povo brasileiro. No entanto, é preciso virar o jogo para que o truque do velho ovo de pé no ano-novo não anestesie quem deve ficar atento mais do que nunca. O velho ovo, assim como o ano de 2015, balança e balança, mas parece que não vai cair espontaneamente. Se o povo, porém, tomar a história sob suas rédeas, poderá organizadamente cavalgar sem medo de pisar em ovos, porque rumará a alternativas para fazer de nosso país verdadeiramente um Brasil Popular e de 2016 o início de um ano novo de verdade.
*Ricardo Prestes Pazello é integrante da Coordenação Executiva do CEFURIA, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), secretário-geral do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e militante da Consulta Popular.
