A caminho da 3ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), os desafios da Nova Agenda Urbana que será criada a partir do evento serão debatidos junto com a população em situação de rua em roda de conversa no próximo dia 23.
A roda de conversa Habitat III: Desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua pretende discutir os textos do Rascunho Zero da Habitat-III com o olhar dos direitos humanos, apontando as ausências e invisibilidades da população em situação de rua no cenário internacional e na Nova Agenda Urbana.
Durante a atividade, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) deve receber e avaliar a versão em português do relatório da Relatoria de Moradia Adequada da ONU sobre homelessness, ou seja, as políticas relacionadas à população em situação de rua.
A atividade, promovida pela Terra de Direitos e pelo Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia (PROPOLIS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, será realizada no próximo dia 23, às 9h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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Sobre a Nova Agenda Urbana
A Nova Agenda Urbana resulta em apontamentos e indicações aos países-parte da Conferência do programa para assentamentos urbanos da ONU que acontece a cada 20 anos. Enquanto na Habitat II, em 1996, o foco do debate foi o direito à moradia adequada, passadas duas décadas a disputa deve se dar em torno do direito à cidade.
A proposta para a Nova Agenda Urbana (NAU) que será apresentada durante a Habitat III foi divulgada através do Rascunho Zero – texto base da conferência que avançou no sentido de compreender a cidade e a política habitacional articulada a outras políticas e ao processo de desenvolvimento urbano como um todo.
Alguns dos principais temas em debate na Nova Agenda são assentamentos precários, questões de gênero e resiliência frente às mudanças climáticas e desastres naturais. Porém, a proposta da NAU mantém invisíveis diversos temas críticos para a análise dos direitos humanos nas cidades, como aquele da população em situação de rua.
Uma das críticas da relatora especial de Moradia Adequada, Leilani Farha, recai justamente sobre a manutenção da invisibilidade da população em situação de rua nos debates rumo à 3ª Conferência. A Habitat III será realizada entre os dias 17 e 20 de outubro, em Quito, no Equador.
Programação
Roda de Conversa | Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua
Data: 23 de junho de 2016, às 9h
Local: Sala de Vídeo Conferencia (3º andar) da Faculdade de Direito da UFPR
Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba
