A luta por alimentos saudáveis e por uma produção que respeite a natureza sai ainda mais fortalecida após a realização da 14ª Jornada de Agroecologia, entre os dias 22 e 25 de julho, em Irati/PR. Com o tema “Terra Livre de Transgênicos e sem Agrotóxicos”, o evento organizado por uma coalizão de Organizações da Agricultura Familiar e Movimentos Sociais do Campo (entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST) reuniu mais de 4 mil pessoas de diversas regiões do Brasil e de cerca de 10 países.

A importância de pensar e praticar um novo modelo de produção de alimentos, que leve em conta a saúde do trabalhador e do consumidor – assim como a preservação da natureza – foi amplamente ressaltada no evento.  “A luta pela agroecologia não é dos agricultores, é da humanidade”, ressalta João Pedro Stédile, economista e membro da coordenação nacional do MST.

Mais do que promover um modelo alternativo de produção, a Jornada de Agroecologia se propõe também a fortalecer da luta por uma terra livre de latifúndios e por um Projeto Popular Soberano de Agricultura.

Agricultores, trabalhadores, organizações, movimentos sociais, estudantes e pesquisadores participaram das atividades realizadas no Centro de Tradições Willy Lars, durante os quatro dias.  Os participantes puderam visitar exposições de fotos, vídeos e o Túnel do Tempo, que contou a Guerra do Contestado. Pequenos Produtores e Redes de Economia Solidária também puderem expor seus produtos e artesanatos durante o evento.

Indígenas e povos e comunidades tradicionais estiveram presente nas atividades. Essa foi a primeira vez que esses grupos participaram da organização da Jornada de Agroecologia.

Avanços e desafios da luta

Seminários, debates e palestras ajudaram a traçar o cenário político, social e econômico em que a agroecologia está inserida no país atualmente.  O avanço obtido nos últimos anos através da implantação de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) contrasta com o baixo valor de investimentos e com a burocratização pouco adequada à realidade do produtor que interfere no desenvolvimento de políticas públicas.

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Em ato político, convênios para a compra de alimentos e estímulo à agricultura camponesa foram firmados, através dos programas de Aquisição de Alimento (PAA) e Terra Forte. Presente no evento, o Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, reforçou o compromisso com a causa e sinalizou o assentamento de todas as famílias atualmente acampadas até o fim de 2018.

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O escritor Frei Betto também esteve no evento. Em sua fala, deu dez conselhos aos militantes de esquerda. Entre suas sugestões, o pensador destacou a necessidade de manter viva a indignação e o vínculo com movimentos sociais que fornecem o gás para a luta. “Um militante não pode nunca perder seu sendo crítico”.

Livre de transgênicos

A luta em defesa de uma agricultura livre de transgênicos e sem agrotóxicos ganha ainda mais importância em um cenário onde são travadas intensas batalhas na defesa de uma produção que respeite a saúde e a natureza.

No começo de abril de 2015, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a liberação da primeira árvore transgênica do mundo. Apesar do apelo de pesquisadores que alertaram para os possíveis impactos da aprovação no equilíbrio hídrico e na produção de mel orgânico, técnicos do CTNBio feriram o princípio da precaução ao liberarem comercialmente o eucalipto transgênico.

Ao mesmo tempo, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que dá fim a obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que contenham elementos transgênicos o que resultaria em normalização do consumo dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

No fim de março, a CTNBio também aprovou a liberação do cultivo de milho e soja resistentes ao 2,4-D, um tóxico utilizado como ingrediente do Agente Laranja, usado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. O resultado disso é bastante claro: o consumo de agrotóxicos será ainda maior.

O Brasil já é o país que mais consome agrotóxicos no mundo – em 2014, cada brasileiro consumiu em média 7,4 litros de veneno. Por isso, a implementação do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pronara) foi amplamente defendida e cobrada pelos participantes.

Carta da 14ª Jornada

Resultado dos debates, a Carta da 14° Jornada de Agroecologia reforça o compromisso de dar continuidade à luta por uma terra livre de latifúndios, sem transgênicos e sem agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular Soberano para a Agricultura.

O documento também explicita contradições em programadas e investimentos do governo federal para a promoção da produção orgânica.

“Na contramão da agricultura camponesa agroecológica, o Estado reabasteceu o agronegócio com 159 bilhões de reais, contra apenas 28 bilhões para a agricultura familiar. Entretanto, mesmo destes 28 bilhões, uma parte significativa se destina aos lucros das corporações de agrotóxicos e transgênicos, máquinas agrícolas e do sistema financeiro. Afinal, qual o valor que efetivamente é destinado à agroecologia? Não sabemos!”

>> Leia a carta aqui