Na próxima segunda-feira (14), às 10h, acontece audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater os
leilões de campos petrolíferos brasileiros pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A atividade é uma iniciativa conjunta dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Gilberto Martin (PMDB), que atende uma proposição do Comitê Popular de Defesa do Petróleo, fórum que reúne sindicatos e movimentos sociais.
A realização da audiência é motivada pelo fato de a ANP ter marcado para o dia 21 de outubro a 1ª. Rodada do Pré-Sal, que licitará o prospecto de Libra.
A estimativa é de que esse campo contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência. O leilão do campo de Libra será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a nova Lei do Petróleo (12.351/2010) permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação.
No valor atual do petróleo no mercado internacional (cerca de US$ 105), o campo de Libra vale aproximadamente US$ 1 trilhão. O bônus de assinatura para o leilão do campo de Libra foi fixado em R$ 15 bilhões pela ANP, o que corresponde a apenas R$ 1 por barril. Vencerá a empresa que oferecer a maior porcentagem do lucro à União, com lance mínimo de 40%. Se esse índice for mantido, a iniciativa privada ficará com 60% do lucro que poderia ser integralmente da União.
Onze empresas confirmaram a participação na 1ª rodada de licitações do pré-sal mediante o pagamento da taxa de participação, dez são estrangeiras (CNOOC International Limited – China, China National Petroleum Corporation – China, Ecopetrol – Colômbia, Mitsui & CO – Japão, ONGC Videsh – Índia, Petrogal – Portugal, Petrobras – Brasil, Petronas – Malásia, Repsol/Sinopec – Hispano-Chinesa, Shell – Anglo-Holandesa, e Total – Francesa).
A audiência pública irá debater a conjuntura do setor no Brasil e traçar estratégias para garantir que o petróleo nacional fique em poder da União e seus recursos sejam utilizados para o desenvolvimento do país.
