Entre os dias 05 e 06 de abril, ocorreu em Curitiba a festa dos dez anos do Brasil de Fato e a rearticulação da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
Fonte: Brasil de Fato, por Pedro Carrano, de Curitiba (PR).
Fotos: Joka Madruga
No dia 6 de abril, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do Paraná completou dez anos de atividade rearticulando uma plenária estadual com a presença de movimentos sociais, sindicatos, entidades em defesa de direitos humanos e ambientais. Há pelo menos três anos não se articulava esse espaço, que foi organizado junto com a mesa de dez anos do jornal Brasil de Fato, na noite anterior (confira abaixo).
No início da plenária estadual da CMS, o integrante do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Antonio Goulart, convidado para análise de conjuntura, avalia que o momento político é marcado, nos EUA, pelo impacto no nível de emprego e consequente aumento da pobreza naquele país, o que se verificou no plano de cortes do governo estadunidense de gastos públicos, resultado da crise fiscal. Goulart aponta também “o processo longo de desindustrialização” por que passa aquele país, “com uma dívida monstruosa que se reflete, por exemplo, na mudança do movimento migratório de brasileiros para aquele país”, avalia.
No quadro dos impactos da atual conjuntura na América Latina, foram destacados três fatos centrais no início de 2013: a reeleição de Rafael Correa presidente do Equador, a eleição do Papa argentino Jorge Mario Bergoglio e a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ao lado desses fatores, um diferencial em relação à conjuntura anterior é a atual configuração do governo de Juan Manuel Santos na Colômbia. “Além da reeleição do Rafael Correa no Equador, há guinadas interessantes na América Latina, como a da Colômbia. Santos não é de esquerda, mas, com a saída do Uribe, melhorou as condições. Santos não é aliado direto com os americanos, como Uribe, ele está ligado à burguesia nacional”, avalia Goulart.
Frente antineoliberal
Entidades defendem realização de plebiscito no Paraná denunciando choque de gestão tucano
de Curitiba (PR)
Uma das definições da plenária estadual da CMS foi manter a articulação dos movimentos sociais em torno de atividades como o Primeiro de Maio e Grito dos Excluídos. A análise geral aponta a necessidade de construção de uma frente de crítica ao modelo de gestão tucana no estado – a exemplo do que passa a acontecer em Minas Gerais. Assim como no Paraná, o estado começa a enfrentar uma gestão do PSDB, com a consequente denúncia de precarização dos serviços. A ferramenta para isso seria um plebiscito estadual elegendo os principais problemas nesse sentido.
No caso Assembleia dos Movimentos Sociais, em Minas Gerais, houve a definição da redução da tarifa de energia como uma das sínteses da campanha. No Paraná, as pautas que se configuram como mais sensíveis à população no geral são a redução do custo da água e das tarifas de pedágio – esta última luta vem sendo pautada desde o começo da década. As rodovias federais do Paraná foram abandonadas e sucateadas para, em 1998, serem entregues às concessionárias de pedágios pelo governo Jaime Lerner. As concessionárias investiram poucos recursos próprios e financiaram mais de 70% dos investimentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre 1998 e 2006, as tarifas subiram 66,5% acima da inflação.
A medida do plebiscito é importante para forçar os sindicatos a superar apenas bandeiras corporativas, ligadas aos seus problemas internos. De acordo com que Renato Vivan, professor municipal: “É preciso entender que esse espaço é fundamental para encampar as lutas na cidade e que os sindicatos não fiquem apenas nos seus problemas internos, que já são enormes”, afirma. Houve também a constatação de necessidade de aprofundamento do caráter do governo Beto Richa. “Hoje, cada setor do movimento social está fazendo o seu debate, ainda estamos sem o quadro completo do que significa o governo Beto Richa”, analisa Luiz Rosa, assessor do mandato do deputado estadual Tadeu Veneri (PT).
Em outros ramos da economia também se verifica a precarização dos serviços no Paraná. A privatização da saúde desencadeou, no final de 2011, um movimento contrário à aprovação das Organizações Sociais (OS’s) no estado, o que levou à ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná no dia da votação da matéria. “A questão da Saúde pública está sendo apropriada pelo capital privado. Nosso sindicato (Sindisaúde) está proibido de entrar e panfletar com os servidores. É esse governo do PSDB que se diz democrático, mas tem tido muito embate contra os sindicatos de maneira geral. Estamos caminhando para a mesma situação de São Paulo”, afirma Soraia Gilber, integrante do Sindicato dos trabalhadores da saúde estadual.
No mesmo sentido, a TV pública Educativa do Paraná (RTVE) apresenta sob a gestão Richa demissões, precarização do trabalho e da programação. “Sufocada pela falta de espaço, não apresenta pluralidade na programação e maior abertura para a produção jornalística local e informativa – o que incorporaria mais profissionais no quadro da TV. Na ponta disso, reside a má condição de trabalho para os profissionais, contratados sob pelo três diferentes vínculos de trabalho, todos eles precários”, afirma em nota o Sindicato de Jornalistas do Paraná (Sindijor-PR).
Festa do Brasil de Fato é organizada no Paraná
Em meio à comemoração dos dez anos do Brasil de Fato, tema da democratização da mídia deve ser levado à população
de Curitiba (PR),
Os movimentos sociais e entidades apoiadoras do Brasil de Fato organizaram um ato comemorativo dos dez anos do jornal em Curitiba, no Paraná, nesta sexta-feira (5), às 19h30, na sede do Sindicato de Professores (APP-Sindicato), com a presença de representantes de 45 entidades.
O evento teve a presença de Altamiro Borges, do centro Barão de Itararé, e de Nilton Viana, editor do Brasil de Fato. Além da comemoração pelos avanços dessa ferramenta de comunicação popular, a presença de Borges e Viana alimentou a discussão sobre a necessidade de um novo marco regulatório para a comunicação a partir da pressão da sociedade civil.
Viana descreveu os desafios que o jornal enfrentou desde o início, das dificuldades financeiras até os projetos futuros que envolvem a distribuição massiva em formato popular. “Se antes a gente tinha um sensor muito presente no período da ditadura, hoje esse censor é o Capital, pelo limite que coloca para os veículos alternativos”, diz.
Em conversa anterior com o Brasil de Fato, Borges ressaltou a atual concentração da mídia no Brasil, concentrada nas mãos de sete grupos familiares, que detêm o controle também da distribuição, no caso dos jornais impressos. “A família Civita controla 96% da distribuição em banca do Brasil”, afirma Borges.
Borges descreve que, ao contrário da conjuntura na Argentina, o governo Dilma não vai tomar a iniciativa de mexer com a grande mídia. O debate, de acordo com o jornalista, deve partir da sociedade civil. A ferramenta para isso deve ser um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a partir da coleta de assinaturas, girando em torno dos seguintes eixos: contra o monopólio, por pluralidade e diversidade na mídia e pelas concessões públicas. “O governo, por já enfrentar o tema com outros setores conservadores, em torno dos juros, bancos públicos, Comissão Nacional da Verdade, etc isso gera tensões. O enfrentamento não vai partir do governo nessa área, mas hoje os movimentos sociais estão antenados que esse é um problema transversal para todas as lutas”, afirma Borges.
De acordo com a crítica de Borges, o padrão hoje de comunicação não trabalha com a censura direta, mas com a omissão e realce do que julgam importante. “A mídia corporativa omitiu por exemplo a blogueira cubana que foi proibida de entrar nos EUA e também o fato de que a Yoani Sánchez, durante a sua viagem, foi bancada pela telefônica e pela Opus Dei espanhola”, exemplifica.
Esta não é a primeira atividade relacionada ao jornal no estado. Em 2008, durante a “Mostra Cultural de Integração dos Povos Latino-Americanos”, organizada pela Via Campesina, foi feito um ato comemorativo pelos cinco anos do Brasil de Fato, no Colégio Estadual do Paraná. Em 2013, ainda estão previstas atividades em Foz do Iguaçu, agendadas para os dias 22 e 23 de maio.