Foi lançada em Curitiba (PR) a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, no dia 31, iniciativa que reúne cerca de 50 entidades de todo o Brasil, da área governamental, da academia e de movimentos sociais, com o objetivo de ampliar o debate junto à sociedade sobre o consumo, a venda e os impactos ambientais provocados pelos agrotóxicos. O encontro foi realizado pela organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, o Coletivo Maio de estudantes de Direito, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a Via Campesina.

Participaram da mesa de lançamento o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, a integrante da Gerência Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Letícia Rodrigues da Silva, e o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Victor Pelaez.

Na avaliação do procurador de Justiça, uma das formas de iniciar o diálogo com a sociedade e fomentar a mobilização em torno da Campanha é a divulgação ampla dos dados relacionados aos agrotóxicos, que demonstram a dimensão do problema: o Brasil lidera o uso de veneno no mundo, responsável por 16% do consumo mundial e 84% na América Latina. Em 10 anos, o uso no país cresceu 391%, alcançando um milhão de toneladas aplicadas nas lavouras brasileiras em 2010.

Ainda em 2010, a Anvisa interditou nove milhões de litros de agrotóxicos de seis grandes empresas, por apresentarem irregularidades. Para Letícia Rodrigues da Silva, as análises do Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) identificaram um quadro grave de contaminação. Foram encontrados produtos não autorizados e teores de agrotóxico acima do permitido em diversos alimentos, por exemplo, em 80% do pimentão, 50% do morango, 44% da couve e 56% das amostras de uva analisadas. Letícia apresentou também a pesquisa recém publicada pela Universidade do Mato Grosso, que identificou presença de agrotóxico no leite materno, no ar de escolas rurais e na água da chuva.

As pesquisas refletem as consequências das transformações ocorridas no Brasil na década de 1970, com a chamada “Revolução Verde”. Neste período, abriu-se caminho para as sementes geneticamente modificadas, para a mecanização do processo produtivo do campo, a produção de commodities e a dependência de fertilizantes e agrotóxicos.

De acordo com Victor Pelaez, desde aquele período a comercialização dos agrotóxicos caminha para o monopólio: as gigantes Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, Dow e Basf controlam cerca de 70% do mercado mundial, com a venda do pacote tecnológico que inclui venenos e sementes transgênicas. Foi apontada ainda a lógica financeira na produção de agrotóxicos, uma vez que grande quantidade dos produtos importados ficam estocados.

Enfrentamento aos agrotóxicos

Segundo Honorato dos Santos, é preciso que as secretarias de agricultura dos estados façam análises nas centrais de abastecimento, distribuição e venda de alimentos, para conhecer e interferir nas situações em que há irregularidades. Diante das tentativas de flexibilizar a legislação sobre o uso de agrotóxicos que tramitam no Congresso Federal, dos Santos propõe a elaboração de projetos contrários, que busquem impedir o avanço do agrotóxico no país.