Cerca de 800 famílias acampadas na ocupação Tiradentes, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), estão sob ameaça de despejo. A comunidade existe desde 17 de abril de 2015, e reúne famílias de bairros vizinhos e de municípios do interior do estado.
Movimentos populares e sociais, entidades sindicais, organizações e partidos lançam uma nota em apoio às famílias e em repúdio à decisão judicial. A carta está aberta a novas adesões, que podem ser enviadas para o e-mail somostodostiradentes@gmail.com.
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Leia a nota na íntegra:
Nota contra o despejo da Ocupação Tiradentes
Viemos por meio desta nota pública apoiar a luta pelo direito à moradia digna e manifestar solidariedade à Ocupação Tiradentes, que reúne cerca de 800 famílias na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), região Sul da cidade, e que está sob ameaça de despejo. Desde 17 de abril de 2015, a Ocupação Tiradentes se tornou um espaço de subsistência para centenas de pessoas vindas de vilas, bairros próximos e do interior do estado.
Apesar de ser questionada a propriedade do terreno ocupado, apresentando irregularidades explícitas, uma recente decisão judicial ordenou o despejo das 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes. Esta decisão ignora as tentativas de negociação feitas pelas famílias com órgãos públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba, atendendo apenas aos interesses empresariais do lixão ESSENCIS, que busca ampliar seu aterro, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Deseja-se jogar centenas de famílias nas ruas de Curitiba, sem qualquer assistência ou amparo, para que a empresa possa despejar impunemente seu lixo naquele local.
A situação se torna mais dramática diante do atual momento político e social. Com o crescente desemprego e a instabilidade econômica, as famílias não conseguem se manter pagando aluguel. Além disso, durante a tentativa de negociação para que essas pessoas não sejam simplesmente despejadas nas ruas sem qualquer ação que venha minimizar o problema, a COHAB Curitiba, a Prefeitura e o Governo do Estado não apresentaram qualquer proposta a não ser o despejo.
Além disso, desde novembro de 2015 o Prefeito Gustavo Fruet se comprometeu a regulamentar a Lei do Aluguel Social, uma conquista das trabalhadoras e dos trabalhadores sem-teto de Curitiba para fornecer assistência a famílias de baixa renda. Mas até agora nada foi feito. A Lei tramitou e foi aprovada na Câmara de Vereadores após muita luta, mas está engavetada por falta de vontade política.
Desta forma, alertamos para os efeitos dramáticos que o despejo forçado das famílias pode causar e apelar para que todas as vias institucionais de negociação sejam realizadas. Não é justo que centenas de famílias sejam despejas sem qualquer alternativa habitacional. Esperamos que reine o bom senso e não vejamos um conflito violento contra trabalhadores e trabalhadoras sem-teto.
Justiça e Moradia digna para as famílias da Ocupação Tiradentes!
#SomosTodosTiradentes #OcuparÉUmDireito
Curitiba, 25 de maio de 2016
Assinam:
- Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto/PR (MTST)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/PR (MST)
- Levante Popular da Juventude
- Centro de Formação Urbana e Rural Irmã Araújo – CEFURIA
- Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região
- Consulta Popular
- Cultura Resiste / Ocupação IPHAN
- Movimentos dos Trabalhadores Atingidos por Barragens/PR (MAB)
- Instituto Democracia Popular (IDP)
- Mandato da Vereadora Professora Josete
- União Paranaense dos Estudantes (UPE)
- União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES)
- União da Juventude Socialista (UJS)
- Psol Curitiba – Partido Socialismo e Liberdade
- Sindicato dos Psicólogos do Paraná (SINDYPSI)
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor)
- RUA – Juventude Anticapitalista
- Movimento Kizomba
- Marcha Mundial de Mulheres/PR (MMM)
- Brigada em Defesa do Brasil/PR
- Ocupação Bom Pastor
- Instituto Lixo e Cidadania
- Movimento Nacional do Luta por Moradia – MNLM
- Brigadas Populares/PR
- Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
- Juventude Comunista Avançando – JCA
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sessão Paraná – SINASEFE
- Movimento Avançando Sindical
- Esquerda Marxista
- Núcleo Sindical APP – Curitiba Norte
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Educação Paraná
- Terra de Direitos
- Rede Nacional de Advogados Populares -RENAP PR
- Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais – IPDMS
- Ambiens Sociedade Cooperativa
- Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC
- Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica do Estado do Paraná – Sindiquímica
- Grupo de Estudos sobre Dinâmicas Metropolitanas – GEDIME
- Movimento de Organização de Base – MOB-PR
- Central Única dos Trabalhadores – CUT/PR
- APUFPR – Associação dos Professores da UFPR
- Movimento de Assessoria Jurídica Popular Isabel da Silva
- Promotoras Legais Populares de Curitiba – PLPs
- Fórum Popular de Mulheres
- Coletivo Alicerce
- Coletivo Reinventando Gêneros
- Coletivo Reinventar
- Mandato do deputado estadual Professor Lemos (PT)
- Juventude Socialista do PDT de Curitiba